Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva